quinta-feira, 5 de novembro de 2020

MORADOR DO BAIRRO "MIGUEL ARRAES," RECLAMA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Em contato com o blog "Orocó News," um morador da rua "projetada", que fica localizada no bairro "miguel Arraes," próximo ao clube de petrônio, nos informou da falta de iluminação pública no local.

"quando minha esposa sai para trabalhar, fico com medo que alguém se aproveite da falta de iluminação para fazer um mau a ela com ela. os políticos prometem, prometem, mas na hora de fazer o que é obrigação deles, não fazem," disse o morador.


É importante esclarecer que a responsabilidade pela prestação do serviço de iluminação pública é da prefeitura municipal. Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal. Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010.


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